O Governo de Moçambique reconheceu oficialmente a validade jurídica da assinatura digital em documentos, abrindo caminho para a digitalização ampla dos serviços públicos e privados no país africano. A decisão, anunciada pelo ministro das Telecomunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, representa um passo estratégico rumo à modernização da administração pública e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos locais.
A medida posiciona Moçambique em sintonia com uma tendência global, de substituir processos manuais de papelada e burocráticos por soluções digitais mais eficientes, seguras e acessíveis. Nesse contexto, a Intellisign se destaca como parceira estratégica para países de língua portuguesa que buscam acelerar a transformação digital com tecnologia confiável, escalável e juridicamente válida.
Dessa forma, com presença internacional em expansão, incluindo atuação já consolidada em países como Peru, Colômbia e EUA, a Intellisign oferece soluções completas de identidade digital, assinatura eletrônica e certificação digital, alinhadas às exigências legais de cada lugar. Suas plataformas atendem com eficiência às necessidades de governos, empresas e instituições que desejam digitalizar processos com segurança, agilidade e conformidade normativa.
Ao adotar as soluções da Intellisign, esses países e organizações ganham não apenas em otimização e eficiência operacional, mas também em economia de recursos, proteção contra fraudes e confiança jurídica nos processos. A assinatura digital qualificada elimina a necessidade de deslocamento, impressão e autenticação manual de documentos, ao mesmo tempo em que assegura a integridade e autenticidade das transações.
Assinatura digital e a digitalização de processos burocráticos
digitalização da administração pública, como reforçou o presidente moçambicano, Daniel Chapo, também tem papel fundamental no combate à corrupção, reduzindo o contato direto entre cidadãos e servidores públicos. Com o apoio de ferramentas avançadas de identificação digital, essa transformação se torna ainda mais estruturada, acessível e segura para todos os envolvidos.
“Com base nessa digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e, igualmente, o combate à corrupção, porque haverá menos contacto entre pessoas”, afirmou o chefe do Estado, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Função Pública, em Maputo.
Além disso, mais um dos destaques abordados pelo presidente moçambicano foi a criação de um portal do funcionário público e o anúncio de um futuro portal do cidadão como elementos centrais do processo, permitindo o acesso remoto a diversos serviços públicos. Destacou também que a reforma da administração pública é contínua e constitui uma das prioridades para garantir o desenvolvimento sustentável do país.
A Intellisign acompanha com entusiasmo a transformação digital em diversos países do mundo e consolida seu papel como agente facilitador da inovação digital nesses mercados, oferecendo tecnologia robusta, suporte especializado e total conformidade com normas locais e internacionais. A plataforma do Grupo Soluti está pronta para atender às demandas de governos e instituições que buscam evoluir para um ambiente mais conectado e eficiente.
Seja para digitalizar contratos, validar identidades com segurança ou simplificar a comunicação entre entes públicos e cidadãos, a Intellisign é a parceira ideal para impulsionar o futuro digital de países que estão trilhando o caminho da modernização, estando pronta para apoiar a transformação digital do seu país. Conte com a Intellisign!
O País reconheceu oficialmente a validade jurídica da assinatura digital em documentos, numa medida destinada a acelerar o processo de digitalização da governação e a melhorar a qualidade dos serviços públicos. O anúncio foi feito esta sexta-feira (4), em Maputo, pelo ministro das Telecomunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, durante uma conferência sobre digitalização.
“A partir de agora, todas as instituições, pessoas, empresas, em geral, e Governo podem assinar os documentos de forma digital e garantir que o documento assinado digitalmente tenha o mesmo valor do documento assinado através da caneta”, declarou o governante, sublinhando a importância da medida no contexto de transformação dos serviços do Estado.
Segundo Américo Muchanga, o processo de digitalização em curso visa promover uma transformação profunda dos negócios, atividades organizacionais, processos e competências ao nível da governação, com recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Entre os principais objetivos, destacou-se a melhoria da prestação de serviços ao cidadão, o aumento da eficiência, a promoção da transparência e a redução do tempo de resposta por parte das instituições públicas.
O ministro reconheceu, contudo, a existência de desafios que acompanham esta transição, nomeadamente a proteção de dados, a inclusão e a literacia digital, e apontou como fundamental a consolidação da confiança das comunidades na utilização dos dispositivos e plataformas digitais.
“À medida que expandimos a presença do digital nos serviços públicos, na educação e nas comunidades, é imperativo que o façamos dentro de um sistema digital seguro, acessível, resiliente e confiável”, afirmou.
De acordo com o Executivo, a digitalização visa ainda encurtar as distâncias entre o cidadão e os serviços do Estado, permitindo que estes sejam prestados a partir da zona onde cada pessoa se encontra.
Por sua vez, o Presidente da República, Daniel Chapo, declarou, a 23 de Junho, que a digitalização da função pública terá um papel central no combate à corrupção, uma vez que contribuirá para reduzir a afluência aos serviços presenciais e, consequentemente, o contacto direto entre cidadãos e funcionários públicos.
“Com base nessa digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e, igualmente, o combate à corrupção, porque haverá menos contacto entre pessoas”, afirmou o chefe do Estado, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Função Pública, em Maputo.
Daniel Chapo destacou igualmente a criação do portal do funcionário público e o desenvolvimento do futuro portal do cidadão como elementos centrais do processo, permitindo o acesso remoto a diversos serviços públicos. Sublinhou ainda que a reforma da administração pública é contínua e constitui uma das prioridades para garantir o desenvolvimento sustentável do País.
