Com a expansão do trabalho remoto e a necessidade crescente de simplificar processos, o WhatsApp deixou de ser apenas um canal de comunicação. Hoje, ele também é uma ferramenta eficiente para formalização de documentos. Soluções como a Intellising, da Soluti, integram-se ao aplicativo de mensagens, permitindo que contratos sejam enviados e assinados sem que o usuário precise sair da conversa. Mas até que ponto esse método é seguro e reconhecido legalmente no Brasil?
Para esclarecer essas dúvidas, a Intellising reuniu os principais pontos que você precisa saber sobre a assinatura digital via WhatsApp. Acompanhe!
Como funciona a assinatura via WhatsApp?
Na prática, o processo de assinatura começa com o envio de uma mensagem no WhatsApp contendo um link ou token. Essa mensagem é protegida por criptografia de ponta a ponta, o que impede que terceiros tenham acesso ao conteúdo da conversa. Ao clicar no link, o signatário é direcionado para uma plataforma segura, onde o documento pode ser visualizado e assinado.
A assinatura pode ser feita com o uso de certificado digital ICP-Brasil (assinatura qualificada) ou por meio de uma assinatura eletrônica avançada, como a oferecida pela Intellising. Nesse modelo, são coletadas informações como e-mail, IP, geolocalização, código de acesso via WhatsApp e, quando necessário, até biometria. Tudo isso garante a autenticidade e a segurança do processo.
Embora o uso do WhatsApp torne o processo mais ágil, é importante destacar que a maior parte da segurança está concentrada fora do aplicativo ou seja, no ambiente em que o documento é de fato assinado.
Segurança e criptografia: como se cuidar durante o processo
Além da proteção oferecida pelo próprio WhatsApp, a segurança da assinatura depende diretamente da robustez da tecnologia utilizada. A plataforma Intellising da Soluti, por exemplo, garante que cada assinatura seja respaldada por um certificado digital em nuvem o Bird ID, validado pela ICP-Brasil.
Diferente de soluções que certificam apenas o PDF final, a Intellising aplica o certificado individualmente a cada signatário. Isso reduz significativamente o risco de contestações judiciais e garante a autenticidade do processo.
Outro diferencial importante é a trilha de auditoria completa, que registra eventos como envio, abertura, visualização, autenticação e assinatura do documento. Esses registros são fundamentais para garantir autenticidade, integridade e não repúdio pilares da validade jurídica de uma assinatura digital.
Validade jurídica: o que diz a legislação brasileira?
A legislação brasileira reconhece diferentes tipos de assinaturas eletrônicas. A MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020 regulamentam o uso da certificação digital, especialmente no padrão ICP-Brasil, como forma de garantir a validade jurídica plena.
Isso significa que, quando o processo segue os critérios exigidos por lei como identificação do signatário, integridade do documento e consentimento expresso, a assinatura digital tem valor legal em contratos, declarações, procurações, entre outros documentos.
Cuidados e boas práticas
Mesmo com toda a tecnologia envolvida, é essencial adotar algumas boas práticas para evitar fraudes e garantir a segurança da informação:
- Verifique a origem do link: o envio deve ser feito por um canal autorizado e para o destinatário correto;
- Mantenha o dispositivo protegido: ative a verificação em duas etapas no WhatsApp e evite o uso de redes públicas;
- Use plataformas confiáveis: é fundamental que a solução utilizada siga os padrões da ICP-Brasil, tenha certificação válida e registre todas as etapas do processo.
Intellising: confiança e segurança no que realmente importa
A assinatura digital via WhatsApp representa um avanço importante em praticidade, agilidade e economia de recursos. E, quando aliada a soluções robustas e praticas como a Intellising, ela também se torna um processo extremamente seguro e juridicamente válido.
Com tecnologia de ponta, certificação em nuvem (Bird ID) e integração com canais como o WhatsApp, a Soluti oferece tudo o que sua empresa precisa para assinar documentos de forma rápida, eficiente e totalmente segura.
Na era digital, transformar ferramentas do dia a dia em aliadas estratégicas é uma questão de inovação e de confiança.
